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SINOPSE
Esta obra encontra-se dividida em quatro partes: Condomínio Edilício, Locação Urbana, Incorporação Imobiliária e Usucapião. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo.
Na primeira parte, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos, as obrigações e os direitos, a responsabilidade, a cobrança de encargos e a extinção do condomínio, já na segunda parte, destacam-se alteração da lei do inquilinato a instituição do sistema “built to suit” (construir para alugar, em tradução livre) bastante comum em países da união europeia e dos Estados Unidos, com tímida utilização no Brasil diante da ausência de legislação especial. No tocante à incorporação, aborda, entre outros assuntos, a caracterização, a formação, o registro imobiliário, os direitos e as obrigações, a resolução, a afetação do patrimônio, a responsabilidade dos figurantes, os contratos de constituição, de construção e de venda das unidades. No que tange a usucapião, destacam-se posses, usucapião judicial, extrajudicial e administrativo, entre outros. A obra traz, ainda, modelos práticos de várias figuras desses institutos jurídicos.
Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, possuidora de um entendimento claro e prático, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.
SUMÁRIO
CONDOMÍNIO EDILÍCIO
1. Direito condominial
1.1. Conceito de condomínio
1.1.1. Legislação aplicável ao condomínio edilício
1.2. Incorporação imobiliária
2. Condomínio pro diviso e pro indiviso
2.1. Instituição do condomínio edilício
2.1.1. Da convenção do condomínio
2.2. Direitos dos condôminos
2.3. Deveres dos condôminos
2.3.1. Juros moratórios e cláusula penal aplicáveis ao condômino inadimplente ou faltoso
2.3.2. Outras penalidades aplicáveis aos condôminos faltosos
2.4. Penhorabilidade do bem de família
2.5. Realização de obras no condomínio
3. Administração do condomínio edilício
3.1. Síndico do condomínio
3.1.1. Atribuições do síndico
3.2. Assembleia de condôminos
3.3. Conselho fiscal
4. Do seguro, do incêndio, da demolição e da reconstrução obrigatória
5. Da construção de edificação em condomínio
5.1. Da construção em geral
5.1.1. Formalidades para convocação da assembleia
5.1.2. Comissão de representantes
5.1.3. Poderes da comissão de representantes
5.2. Da construção por empreitada
5.3. Da construção por administração
5.3.1. Custo da obra
6. Das infrações contratuais
7. Da extinção do condomínio
8. CONDOMÍNIO EDILÍCIO (JURISPRUDÊNCIA)
– Assembleia condominiais
– Arrematação de unidade condominal por dívidas com o condomínio
9. MODELOS
– Modelo de convenção de condomínio
– Modelo de ata de assembléia geral extraordinária de condomínio
– Ação ordinária (Trata-se de contestação à ação proposta contra síndico ao invés de condomínio)
– Manutenção de posse (Pedido de manutenção de posse, devido à turbação quanto à utilização de garagem em condomínio)
– Cobrança de taxas condominiais (Procedimento comum de cobrança de taxas condominiais)
– Cobrança de taxas condominiais (Ação de cobrança de taxas de condomínio em atraso)
– Ação declaratória (Ação interposta contra condomínio em decorrência de cobrança indevida de taxas)
– Dissolução de condomínio imobiliário (Ação de dissolução de condomínio c/c venda de quinhão)
– Embargos de retenção por benfeitorias (Embargos de retenção em ação de extinção de condomínio)
LOCAÇÃO URBANA
1. Da locação em geral
1.1. Conceito de locação
1.2. Precedentes legislativos sobre a locação no Brasil
2. Espécies de locação
2.1. Locação predial urbana
2.1.1. Formação do contrato de locação predial
2.1.1.1. Partes intervenientes no contrato de locação
2.1.1.2. Substituição das partes intervenientes
3. Cessão dos direitos de locação
3.1. Das sublocações
3.2. Defesa possessória da locação
3.3. Prazo da locação
3.3.1. Locação por temporada
3.3.2. Locação atípica (Built to Suit)
4. Do valor do aluguel
4.1. Onerosidade do contrato de locação
4.1.1. Emissão de título de crédito para documentar o valor do aluguel
5. Modificação do valor do aluguel
5.1. Ação revisional do aluguel
5.1.1. Procedimento judicial na revisão do aluguel
6. Resolução do contrato de locação
6.1. Despejo
6.2. Denúncia do contrato pelo locatário
6.2.1. Denúncia do contrato de locação pelo adquirente do imóvel locado
6.2.2. Denúncia do contrato de locação de hospitais, escolas e afins
6.2.3. Locação em Shopping Center
7. Dos deveres do locador e do locatário
7.1. Deveres do locador
7.2. Deveres do locatário
8. Efeitos da alienação do imóvel locado
8.1. Do direito de preferência
8.1.1. Direito de preferência na sublocação
8.2. Exercício do direito de preferência na aquisição do imóvel locado
9. Das benfeitorias
9.1. Direito de retenção
10. Das garantias locatícias
10.1. Considerações gerais
10.2. Garantia de caução
10.3. Garantia de fiança
10.3.1. Benefício de ordem
10.3.2. Efeitos da obrigação do fiador na prorrogação da locação
10.4. Seguro de fiança locatícia
10.5. Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento
10.6. Extinção das garantias locatícias
11. Espécies de locação predial urbana
11.1. Da locação residencial
11.1.1. Hipóteses de retomada motivada do imóvel locado (denúncia cheia)
11.2. Da locação não residencial
11.2.1. Direito de renovação da locação não residencial (ação renovatória)
11.2.2. Direito de renovação da locação em Shopping Centers
11.3. Requisitos legais da ação renovatória
11.3.1. Legitimidade ativa na ação renovatória
11.3.1.1. Legitimidade ativa de sociedade civil
11.3.1.1.1. Sistematização do direito societário no Direito Civil brasileiro
11.3.1.1.2. Sociedades personificadas
11.3.1.1.3. Sociedades simples: sociedade empresária ou sociedade civil?
11.3.1.2. Prazo decadencial para propositura da ação renovatória
11.4. Exceção do locador para não renovar o contrato de locação
11.4.1. Da indenização devida ao locatário
11.4.2. Valor da indenização devida ao locatário
11.4.3. Prazo para retomada do imóvel quando improcedente a ação renovatória
12. Dos procedimentos judiciais NAS AÇÕES LOCATÍCIAS
12.1. Das disposições gerais
12.1.1. Tramitação dos processos nas férias forenses
12.1.2. Juízo competente
12.1.3. Valor da causa
12.1.4. Citação do locador
12.1.5. Dos recursos
12.2. Estrutura da petição inicial da ação renovatória
12.3. Estrutura da contestação do locador na ação renovatória
13. Das ações de despejo
13.1. Fundamentos das ações de despejo
13.1.1. Hipóteses de despejo liminar
13.2. Ações de despejo por falta de pagamento de aluguel
13.2.1. Ação ordinária de despejo
13.2.2. Prova de propriedade do imóvel locado pelo locador
13.3. Execução da ordem de despejo
14. Da ação de consignação de aluguel e acessórios da locação
14.1. Procedimento judicial na consignação em pagamento de alugueis e acessórios da locação
15. Das penalidades criminais e civis
16. Das nulidades
17. LOCAÇÃO PREDIAL URBANA (JURISPRUDÊNCIA)
– Administração de imóveis
– Cobrança de alugueis
– Despejo liminar
– Direito de preferência
– Revisão de aluguel
– Locação para temporada
– Ação renovatória
18. MODELOS
– Ação de despejo por denúncia vazia
– Ação de despejo por falta de pagamento
– Ação de consignação em pagamento
– Ação renovatória de contrato de locação
– Ação revisional de aluguel proposto pelo locador
– Ação de adjudicação compulsória
– Ação de ressarcimento (Inquilino provocou danos no imóvel)
– Ação de despejo por descumprimento de mútuo acordo
– Despejo (Fiador requer chamamento ao processo do devedor principal)
– Ação monitória (Trata-se de ação monitória para cobrança de dívida relativa à contrato de locação)
– Ação monitória (Embargos monitórios em que se alega a inexistência de danos causados pelo locatário no imóvel)
– Despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguel atrasado (Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança dos alugueres atrasados)
– Despejo com medida liminar de desocupação (Ação de despejo, sob alegação de cessação do contrato de trabalho)
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
1. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
1.1 Conceito de incorporação imobiliária
1.2. Incorporação imobiliária presumida
1.3. A pessoa do incorporador
1.3.1. Responsabilidade do incorporador
2. Patrimônio de afetação
2.1. Conceito e precedentes históricos
2.2. Deveres do incorporador
2.3. Extinção do patrimônio de afetação
3. obrigações e Direitos do Incorporador
3.1. Formalidades para o registro da incorporação
3.2. Procedimento cartorário para o registro da incorporação imobiliária
3.2.1. Responsabilidade dos oficiais dos registros de imóveis
3.3. Denúncia da incorporação
3.4. Cláusulas especiais nos contratos de alienação de unidades autônomas
3.4.1. Obrigações fiscais do empreendimento
3.5. Da construção de edificação em condomínio
3.5.1. Da construção em geral
3.5.1.1. Formalidades para convocação da assembléia
3.5.1.2. Comissão de representantes
3.5.1.3. Poderes da comissão de representantes
3.6. Da construção por empreitada
3.7. Da construção por administração
3.7.1. Custo da obra
3.8. Das infrações contratuais
4. Incorporação imobiliária (Jurisprudência)
– Responsabilidade do incorporador
– Aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
– Possibilidade de retenção de valores pagos ao incorporador
– Tributos incidentes na incorporação imobiliária
5. MODELOS
– Incorporação imobiliária por escritura pública
– Requerimento para registro de incorporação imobiliária
USUCAPIÃO
1. USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
1.1. A Desjudicialização
1.2. Conceito de usucapião
1.3. Requisitos essenciais da usucapião
1.3.1. Posse
1.3.2 Posse justa e posse injusta
1.4. Espécies de usucapião
1.4.1. Usucapião extraordinária
1.4.2. Usucapião especial
1.4.3. Usucapião familiar
1.4.4. Usucapião ordinária ou comum
1.5. Acessio temporis
1.6. Procedimento administrativo
1.6.1. Competência administrativa
1.6.2. Instrução probatória
a) Ata notarial
b) Planta e memorial descritivo do imóvel
c) Certidões negativas dos distribuidores judiciais
d) Justo título e outras provas da origem da posse
1.6.3. Autuação administrativa
2. MODELOS
– Ação de usucapião
– Ação de usucapião, ante posse mansa e pacífica de imóvel
– Ação de usucapião extraordinário (Modelo 01)
– Ação de usucapião extraordinário (Modelo 02)
– Ação de usucapião ordinário
– Ação de usucapião ordinário (Art. 1242 do CC)
– Ação de usucapião
– Ação de usucapião, tendo em vista a ocorrência de quitação de terreno comprado pelos autores, sem a obtenção de transferência em Registro de Imóveis
– Apelação usucapião extraordinária
– Contestação em usucapião
– Contrarrazões usucapião
– Modelo de sentença de usucapião
– Modelo de usucapião
– Ata notarial de usucapião extrajudicial
– Ação de usucapião extraordinária
– Usucapião especial rural
– Usucapião especial urbana
Bibliografia
Produtos Visitados
