SUMÁRIO

 

CAPÍTULO 1

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

1. Planejamento sucessório

1.2. Importância do Planejamento sucessório

1.2.1. Paz familiar

1.2.2. Proteção patrimonial

1.2.3. Sucessão empresarial

1.2.4. Redução de impostos

1.2.5. Proteção dos herdeiros

1.2.6. Equidade na divisão dos bens

1.2.7. Proteção contra credores

1.2.8. Economia de tempo e dinheiro

1.2.9. Preservação do legado

1.2.10. Segurança financeira

 

CAPÍTULO 2

FERRAMENTAS DE UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

2. Ferramentas de um planejamento sucessório

2.1. Testamento

2.1.1. Testamento e a legítima

2.1.2. Distinção entre herdeiros quanto à parte disponível

– Modelo de testamento particular

– Modelo de testamento cerrado

– Modelo de testamento público

2.2. Doação

2.2.1. Considerações iniciais

2.2.2. Elementos de uma doação perfeita

2.2.3. Doação inoficiosa

2.2.4. Doação universal com reserva de usufruto

2.2.5. Doação entre cônjuges e companheiros

2.2.6. Doação mortis causa

2.2.7. Doação com gravame

– Modelo de instrumento particular de doação de quantia

– Modelo de instrumento particular de doação de veículo

– Modelo de instrumento particular de doação de imóvel

– Modelo de instrumento particular de doação de objetos

– Modelo de instrumento particular de doação entre cônjuges ou companheiros

– Modelo de petição inicial – Ação anulatória de doação

– Modelo de petição inicial – Baixa de cláusula restritiva – Inalienabilidade

2.3. Seguro de vida

– Modelo de ação de cobrança de seguro de vida

2.4. Pacto antenupcial

– Modelo de pacto antenupcial

2.5. Previdência privada

2.6. Fideicomisso

– Modelo de constituição de fideicomisso

– Modelo de extinção de fideicomisso

 

CAPÍTULO 3

HOLDINGS

3. Holdings

3.1. Considerações iniciais

3.2. Espécies de holdings

3.2.1. Holding pura

3.2.2. Holding de controle

3.2.3. Holding de administração

3.2.4. Holding rural

3.2.5. Holding familiar

3.3. Constituição de uma holding familiar como instrumento de planejamento sucessório

3.3.1. Identificação e avaliação do patrimônio que será incorporado na holding

3.3.2. Escolha do tipo de holding que será constituída: pura ou mista........

3.3.3. Criação da empresa holding e escolha do tipo societário

3.3.4. Integralização do capital social da holding com os bens do seu proprietário

3.3.5. Transferência das cotas da empresa aos herdeiros por meio de uma doação com reserva de usufruto

3.3.6. Definição do acordo de sócios para regulamentar as relações entre os membros da holding familiar

3.4. Holdings e questões tributárias afetas

3.4.1. Elisão fiscal

3.4.2. Evasão fiscal

3.4.3. Imposto de Renda

3.4.4. Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

3.4.5. Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

– Modelo de holding familiar (Modelo I)

– Modelo de holding familiar (Modelo II)

– Modelo de contrato social de criação de holding familiar

 

CAPÍTULO 4

INVENTÁRIO

4. Inventário

4.1. Noções conceituais

4.2. Legitimidade para requerer o inventário

4.3. Inventariante e primeiras declarações

4.3.1. Prestação de contas

4.3.2. Ação de exigir contas

– Modelo de ação de exigir contas

– Modelo de prestação de contas

4.4. Citações e impugnações

4.5. Impugnação nos próprios autos e decisão imediata

4.6. Habilitação de quem se julgar preterido

4.7. Manifestação da Fazenda Pública

4.8. Avaliação dos bens

4.8.1. Disciplina da atividade do perito

4.8.2. Dispensa de perícia por carta precatória

4.8.3. Dispensa da avaliação e concordância da Fazenda Pública

4.8.4. Dispensa da avaliação e concordância dos herdeiros

4.8.5. Correção da avaliação

4.9. Últimas declarações

4.10. Taxa judiciária e meação do cônjuge

4.11. Decisão sobre o cálculo do tributo

4.12. Colação

4.12.1. Conferência das doações recebidas pelo herdeiro que renunciou à herança

4.12.2. Decisão sobre os bens sujeitos à colação (Recebimento do quinhão hereditário mediante caução)

4.13. Pagamento das dívidas

4.14. Cognição judicial sobre o pedido de pagamento (Remessas às vias ordinárias e reserva de bens)

4.15. Dívida líquida e certa não vencida (Separação de bens para pagamento)

4.16. Manifestação do legatário sobre as dívidas do espólio

4.17. Execução contra espólio

4.18. Cumulação de inventários

4.19. Do inventário extrajudicial

– Modelo de petição inicial – Inventário extrajudicial

 

CAPÍTULO 5

PARTILHA

5. Partilha

5.1. Critérios a serem observados na partilha

5.1.1. Bem insuscetível de cômoda divisão

5.1.2. Nascituro

5.2. Esboço da partilha

5.3. Contraditório

5.4. Auto de orçamento e folha de pagamento

5.5. Decisão sobre a partilha

5.6. Formal de partilha

5.6.1. Emenda quanto a erros de fato e correção de inexatidões materiais

5.6.2. Desfazimento da partilha amigável

5.6.3. Desfazimento da partilha julgada por sentença

5.6.4. Partilha amigável entre os herdeiros

 

CAPÍTULO 6

PROCEDIMENTO DO ARROLAMENTO SUMÁRIO

6. Procedimento do arrolamento sumário

6.1. Desnecessidade de avaliação dos bens do espólio

6.2. Decisão sobre isenção de Imposto de Transmissão Causa Mortis, no arrolamento sumário

6.3. Reserva de bens suficientes para o pagamento de credores e homologação da partilha

6.4. Arrolamento sumário em razão do valor dos bens

6.5. Arrolamento sumário e interesse de incapaz

6.6. Alvará judicial

6.7. Aplicação subsidiária de regras referentes ao pagamento das dívidas e à partilha

 

CAPÍTULO 7

SOBREPARTILHA

7. Sobrepartilha

7.1. Definição

7.2. Previsão legal

7.2.1. Bens sonegados

7.2.2. Bens descobertos após a partilha da herança

7.2.3. Bens litigiosos

7.2.4. Bens de difícil ou morosa liquidação

7.2.5. Bens situados em lugar remoto

7.3. Finalidade

7.4. Exceções

7.5. Juízo competente para a sobrepartilha

– Modelo de petição inicial de sobrepartilha

– Modelo de petição de expedição de formal de partilha

– Modelo de impugnação à sobrepartilha

– Modelo de embargos de terceiro em uma sobrepartilha

– Modelo de ação anulatória de sobrepartilha

– Modelo de homologação de sobrepartilha extrajudicial

 

CAPÍTULO 8

CURADOR ESPECIAL

8. Curador especial

8.1. Conceito e finalidade

8.2. Previsão legal

8.3. Quem pode ser nomeado Curador Especial

8.4. Função do Curador Especial

– Modelo de aceite de nomeação ao encargo de curador especial

– Modelo de recusa à nomeação

– Modelo de requerimento de arbitramento de honorários dativos em decorrência de curatela especial

 

Bibliografia

Autores: João Batista Mendes Filho & Leonardo Henrique Souza Mendes

Título: Planejamento Sucessório, Holding, Inventário e Partilha

Edição: 1ª

Ano: 2023

Editora: Cronus

Idioma: Português

Paginação: 300

Encadernação: Brochura

Tipo: Impresso

Formato (cm): 16x23

Altura (cm): 23

Largura (cm): 16

Profundidade (cm): 1.8

Peso (kg): 0.526

ISBN: 9788561544997

NCM: 49019900