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SINOPSE
Meu caro leitor, com grande satisfação te apresento uma obra completa, para quem deseja saber sobre a reforma trabalhista.
Você não se arrependerá de adquirir essa obra, que está completa, o leitor terá todas as informações necessárias para o devido conhecimento acerca da matéria.
Fizemos um trabalho minucioso sobre o tema em tela, dando atenção especial as novidades (teletrabalho e intermitente) assim como a arbitragem.
As relações de trabalho estão mudando de forma arrebatadora e isso faz com que as leis também devam ser alteradas com rapidez, haja vista, a celeridade que a humanidade está em curso.
Você, meu caro leitor, deve se antecipar aos acontecimentos, com isso teremos um destaque no meio profissional e o que busca esse livro é justamente esse objetivo.
Você não irá se arrepender.
E por fim, seguem as palavras de Albert Einstein:
“Loucura é querer resultados diferentes fazendo tudo exatamente igual!”
Desta forma vamos fazer algo diferente?
DESTAQUES
• LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017
– Acordo individual para banco de horas
– Arbitragem
– Autônomos
– Carteira de trabalho e Previdência social
– Contrato de trabalho
– Dano extrapatrimonial
– Direito sindical
– Empregador
– Grupo econômico
– Horas extras
– Intervalo intrajornada
– Jornada de trabalho 12x36
– Parcelamento de férias
– Prescrição e decadência
– Processo trabalhista
– Remuneração
– Sucessão de empregador
– Teletrabalho
– Terceirização
– Trabalho intermitente
– Ultratividade
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - EMPREGADOR
1.1. Conceito
1.2. Riscos da atividade econômica
1.3. Poder de direção do empregador
1.4. Poder de organização
1.5. Poder de controle
1.6. Poder disciplinar
1.7. Responsabilidade solidária do grupo de empresa
1.8. Sucessão de empresas
1.9. Alterações na empresa
CAPÍTULO 2 - JORNADA TEMPO DE DISPOSIÇÃO DO EMPREGADO
2.1. Jornada de trabalho
2.1.1. Conceito
2.1.2. Critérios para composição da jornada de trabalho
2.1.3. Classificação da jornada de trabalho
2.1.4. Prontidão e sobreaviso
2.1.5. Empregados excluídos da proteção da jornada de trabalho
2.1.6. Jornada extraordinária
2.1.7. Horas extras nos casos de necessidade imperiosa
2.1.8. Turno ininterrupto de revezamento
2.1.9. Trabalho noturno
2.1.10. Horário flexível
2.1.11. Controle de ponto
2.1.12. Intervalos de descanso
2.1.13. Descanso semanal remunerado (DSR)
2.1.14. Flexibilização
CAPÍTULO 3 - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
3.1. História e conceitos básicos
3.1.1. Evolução mundial
3.1.2. Conceito de Direito do Trabalho
3.1.3. Natureza jurídica
3.1.4. Direito individual e coletivo
3.1.5. Autonomia do Direito do Trabalho
3.1.6. Fontes do Direito do Trabalho
3.1.7. Princípios do Direito do Trabalho
3.1.8. Princípio da proteção do trabalhador
3.1.9. Princípio da irrenunciabilidade
3.1.10. Princípio da continuidade da relação de emprego
3.1.11. Princípio da primazia da realidade
3.1.12. Princípio da flexibilização do Direito do Trabalho
3.1.13. Outros princípios
3.1.14. Eficácia
3.1.15. Hierarquia das normas
3.1.16. Interpretação
3.1.17. Integração
CAPÍTULO 4 - SUCESSÃO DE EMPREGADOR
4.1. Sucessão de empresas
4.2. Alterações na empresa
CAPÍTULO 5 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
5.1. Conceito
5.2. Classificação
5.3. Prescrição extintiva
5.4. Prescrição aquisitiva
5.5. Elementos que integram a prescrição
5.6. Causas impeditivas da prescrição
5.7. Causas suspensivas da prescrição
5.8. Causas interruptivas da prescrição
5.9. Prescrição total, prescrição parcial e seus efeitos
5.10. Prescrição quinquenal
5.11. Prescrição bienal
CAPÍTULO 6 - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
6.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
6.2. Registro em livro
6.3. Exame médico admissional
CAPÍTULO 7 - TELETRABALHO
7.1. Conceito
7.2. Quais as desvantagens
7.3. Para a empresa
CAPÍTULO 8 - DANO EXTRAPATRIMONIAL
8.1. Conceito
CAPÍTULO 9 - AUTÔNOMO
9.1. Relações de emprego e trabalho
9.1.1. Conceito
9.1.2. Diferença entre empregado e trabalhador
9.1.3. Elementos caracterizadores da relação de emprego
9.1.4. Trabalhador autônomo
CAPÍTULO 10 - CONTRATO DE TRABALHO
10.1. Contrato de trabalho
10.1.1. Conceito
10.1.2. Natureza jurídica
10.1.3. Características do contrato de trabalho
10.1.4. Responsabilidade pré-contratual
10.1.5. Sujeitos
10.1.6. Formação
10.1.7. Requisitos
10.1.8. Classificação
10.1.9. Conversão do contrato por tempo determinado em indeterminado
10.1.10. Circunstâncias possibilitadoras do contrato por tempo determinado
CAPÍTULO 11 - TRABALHO INTERMITENTE
11.1. Trabalho intermitente
CAPÍTULO 12 - REMUNERAÇÃO
12.1. Remuneração e salário
12.1.1. Conceito
12.1.2. Salário utilidade ou in natura ou indireto
12.1.3. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
12.1.4. Gratificação natalina ou 13º salário
12.2. Formas de pagamento de salário
12.2.1. Salário por produção
12.2.2. Salário por tarefa
12.2.3. Salário por tempo
12.2.4. Salário completivo
12.3. Formas especiais de salário
12.3.1. Gorjetas
12.3.2. Adicionais
12.3.3. Adicional de horas extras
12.3.4. Adicional noturno
12.3.5. Adicional de insalubridade
12.3.6. Adicional de periculosidade
12.3.7. Adicional de transferência
12.3.8. Adicional de penosidade
12.3.9. Abonos
12.3.10. Comissões
12.3.11. Gratificação
12.3.12. Ajuda de custo
12.3.13. Diárias
12.3.14. Prêmios
12.3.15. Gueltas
12.3.16. Luvas
12.3.17. Quebra de caixa
12.3.18. Participação nos lucros ou resultados
12.3.19. PIS – PASEP
12.3.20. Salário-família
12.3.21. Salário-maternidade
12.3.22. Salário-educação
12.3.23. Multa por atraso de pagamento
12.3.24. Prova do pagamento salarial
12.3.25. Dia do pagamento do salário
12.3.26. Valor do salário
12.3.27. Salário mínimo
12.3.28. Salário profissional
12.3.29. Meios de pagamento
12.4. Normas de proteção ao salário
12.4.1. Irredutibilidade
12.4.2. Inalterabilidade
12.4.3. Intangibilidade
12.4.4. Impenhorabilidade
12.4.5. Isonomia
12.4.6. Substituição salarial
CAPÍTULO 13 - ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
13.1. Alteração do contrato de trabalho
13.2. Princípio da imodificabilidade
13.3. Jus variandi e Jus resistentiae
13.4. Transferência de empregados
13.5. Adicional de transferência
13.6. Reversão
CAPÍTULO 14 - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
14.1. Extinção do contrato de trabalho
14.1.1. Conceito e terminologia
14.1.2. Proteção legal
14.1.3. Extinção do contrato de trabalho
14.2. Extinção do contrato por iniciativa do empregador
14.2.1. Dispensa arbitrária ou sem justa causa
14.2.2. Dispensa com justa causa
14.2.3. Requisitos da justa causa
a) Ato de improbidade
b) Incontinência de conduta ou mau procedimento
c) Negociação habitual
d) Condenação criminal
e) Desídia funcional
f) Embriaguez habitual ou em serviço
g) Violação de segredo da empresa
h) Indisciplina e insubordinação
i) Abandono de emprego
j) Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado em serviço contra qualquer pessoa, ou ainda, ofensa física, exceto legítima defesa própria ou de outrem
k) Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos
l) Prática constante de jogos de azar
m) Atos atentatórios à segurança nacional
14.3. Extinção do contrato por iniciativa do empregado
14.3.1. Pedido de demissão
14.3.2. Rescisão indireta
14.3.3. Problemas jurídicos sobre a dispensa indireta
14.3.4. Figuras da justa causa pelo empregador
14.3.5. Aposentadoria espontânea/voluntária
14.4. Extinção do contrato por iniciativa de ambas as partes
14.4.1. Acordo entre as partes
14.4.2. Culpa recíproca
14.5. Extinção do contrato de trabalho por desaparecimento dos sujeitos
14.5.1. Morte do empregador (pessoa física)
14.5.2. Morte do empregado
14.5.3. Extinção (fechamento) da empresa
14.5.4. Extinção do contrato por motivo de força maior ou caso fortuito
14.5.5. Falência
14.5.6. Factum principis (Fato do príncipe)
14.6. Extinção de contrato por prazo determinado
14.6.1. Rescisão antecipada do contrato por prazo determinado
14.6.2. Extinção antecipada por vontade do empregado
14.6.3. Cessação do contrato por prazo determinado
14.6.4. Extinção antecipada por justa causa do empregado
14.6.5. Extinção antecipada com cláusula assecuratória
14.6.6. Homologação da rescisão contratual
14.6.7. Prazo para quitação das verbas rescisórias
14.6.8. Seguro-desemprego
CAPÍTULO 15 - ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO
15.1. A arbitragem na área trabalhista
CAPÍTULO 16 - DIREITO SINDICAL
16.1. Direito coletivo do trabalho
16.1.1. Introdução
16.1.2. Denominação
16.1.3. Conceito
16.1.4. Função
16.2. Liberdade sindical
16.2.1. Conceito
16.2.2. Garantias sindicais
16.2.3. Classificação da liberdade sindical
16.2.4. Sistema sindical brasileiro
16.2.5. Autonomia sindical
16.2.6. A intervenção estatal e a autonomia sindical
16.2.7. Organização sindical brasileira
16.2.8. Filiação e desligamento do ente sindical
16.2.9. Representação dos trabalhadores nas empresas
16.2.10. Conflitos coletivos de trabalho
16.2.11. Arbitragem
16.2.12. Autonomia sindical, coletiva ou privada coletiva
16.3. Negociação coletiva de trabalho
16.3.1. Considerações relevantes
16.4. Contrato coletivo de trabalho
16.4.1. Considerações importantes acerca do contrato coletivo de trabalho
16.5. Convenções e acordos coletivos de trabalho
16.5.1. Competência
16.5.2. Greve
CAPÍTULO 17 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
17.1. Conceito, autonomia e fontes do Direito do Trabalho
17.1.1. Conceito de Direito Processual do Trabalho
17.1.2. Natureza jurídica
17.1.3. Autonomia do Direito Processual do Trabalho
17.1.4. Eficácia da lei processual do trabalho no espaço
17.1.5. Eficácia da lei processual no tempo
17.1.6. Prazos processuais
17.1.7. Contagem dos prazos processuais
17.1.8. Suspensão e interrupção dos prazos processuais
17.2. Organização da justiça do trabalho
17.2.1. Organização da Justiça do Trabalho (Órgãos da Justiça do Trabalho)
17.2.2. Tribunal Superior do Trabalho
17.2.3. Tribunal Pleno
17.2.4. Seção administrativa (Especial)
17.2.5. Seção Especializada em Dissídios Coletivos
17.2.6. Tribunais Regionais do Trabalho
17.2.7. Juízes do Trabalho
17.2.8. Órgãos auxiliares
17.3. Competência da Justiça do Trabalho
I – As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de Direito Público Externo e da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
a) Ações de Servidor da Administração Pública Estatutário
b) Trabalho parasubordinado e a competência material da Justiça do Trabalho
c) Doutrina
II – Ações que envolvam o exercício do direito de greve
III – Ações sobre representações sindicais
a) Conflitos intersindicais coletivos
b) Conflitos intersindicais não coletivos
c) Conflitos Intra (Sindicais ou conflitos sindicais internos)
d) Conflitos extra-sindicais
IV – Mandado de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data
V – Conflitos de competência (Formas de solução)
VI – Ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho
VII – Ações Relativas às penalidades administrativas
VIII – Execução, de ofício das contribuições sociais previstas no artigo 195, I a, e II e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir
17.3.1. Complementação de aposentadoria ou de pensão
17.3.2. Competência para decidir ação movida põe atleta profissional de futebol
17.3.3. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e a competência material trabalhista
17.3.4. Exceções
17.3.5. Empresas que promovem atividades fora do lugar do contrato
17.3.6. Foro de eleição e a competência territorial trabalhista
17.3.7. Competência recursal dos Tribunais Regionais do Trabalho
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